Lei da Profissão DJ está novamente a um passo de sua aprovação definitiva: Câmara dos Deputados e sanção da Presidência da República são os próximos passos

Profissão DJ: em 2012 a lei vai ser sancionada?

"Corre" nas mídias sociais no momento, a notícia de que a lei da Profissão DJ foi aprovada. Isto ainda não é uma realidade.

Lembrem-se que em 2010 (mais precisamente em 22.out.2010 ) noticiamos por aqui que o então presidente da Senado - Michel Temer - havia emitido ofício com aprovação deste projeto de Lei nos âmbitos do Senado e da Câmara dos Deputados, e que faltaria apenas a assinatura do Exmo. Presidente da República (Luis Inácio da Silva) para a sanção da lei.

Infelizmente Lula não aprovou a lei no final daquele ano, e a mesma voltou para análise, fato que se desenvolveu durante todo o ano de 2011.

Quem está acompanhando este processo, deve se lembrar também que recentemente (em 09.dez.2011), noticiamos por aqui no Portal DJ SOUND que, um ano depois, o Projeto de Lei da Profissão DJ ganhava NOVA aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (veja também no link abaixo). Essa aprovação foi homologada em decisão terminativa no dia 07.dez.2011.

Desde então, o próximo passo para a aprovação desta Lei seria passar pela Câmara dos Deputados (Federais), para que uma vez aprovada pudesse receber definitivamente a sanção do Presidente da República (agora, a Presidente Dilma Roussef), e desta forma tornar oficial a Profissão DJ.

Ainda no mês de jan.2012, o projeto de lei retornou ao CAS no Senado, para ajuste no texto em um de seus artigos. E coincidentemente nesta semana (15.fev.2012) o projeto foi ajustado em seu texto, e teve a decisão de aprovação em decisão terminativa, homologada.

Agora, com a homologação consagrada , aguardamos o encaminhamento e consequente aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. Para com nova aprovação, o mesmo poder ser levado à análise da atual Presidente da República e receber sua sanção.

FONTE: SITE DJ SOUND